Finalmente um Carnaval completo! Sem isolamento ou afastamento social.
Neste ano a principal festividade nacional acontece entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Mas como fica a situação do trabalhador nesses cinco dias de folia e festejo? Será que todo mundo pode enforcar os dias e faltar ao trabalho?
Nas localidades onde a data não é considerada feriado, como aqui no Espírito Santo, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas. Mas alguns pontos precisam ser considerados.
Ponto facultativo só vale para servidor público
Nas localidades em que os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, isso só interessa aos servidores públicos, ou seja, não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas, pois só é feriado o que está declarado em lei.
Nas localidades em que os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, isso só interessa aos servidores públicos, ou seja, não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas, pois só é feriado o que está declarado em lei.
Convenção coletiva e banco de horas
Assim, se a segunda e a terça-feira de carnaval são consideradas dias úteis, quem trabalha nesse período não tem direito a receber em dobro nem a folgas compensatórias.
Assim, se a segunda e a terça-feira de carnaval são consideradas dias úteis, quem trabalha nesse período não tem direito a receber em dobro nem a folgas compensatórias.
Ressaltando que a empresa pode dar os dias de descanso no carnaval e acertar com o empregado uma compensação no próprio mês, por acordo individual.
E se eu faltar?
A falta injustificada do trabalhador no período do carnaval que não é considerado feriado poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica.
A falta injustificada do trabalhador no período do carnaval que não é considerado feriado poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica.
"O funcionário pode ainda ser penalizado com advertência e suspensão e, se a conduta for reiterada, pode inclusive ser demitido por justa causa", alerta.
E se o trabalhador for flagrado pulando carnaval, mesmo estando escalado para trabalhar?
No caso em que um empregado seja surpreendido pulando carnaval, mesmo tendo sido escalado para trabalhar, ele pode ser demitido por justa causa.
O conselho, em todos os casos, é que o trabalhador procure saber com os gestores de recursos humanos da empresa qual a programação para a semana do carnaval.
Fonte: https://www.sipces.org.br/materias,21258,chegou-carnaval-mas-atencao-data-nao-feriado.html