Você sabe como funciona o aumento de salário do síndico?
Em muitos condomínios em que há remuneração para o representante, essa é uma discussão muito comum.
Afinal, ele pode determinar o próprio aumento de salário? Existe um limite para aumento do salário do síndico?
Veja essa e outras questões sobre o aumento de salário do síndico!
Fatores que influenciam no salário do síndico
Quando um condomínio contrata um síndico profissional, existem alguns fatores que influenciam em seu salário.
Veja quais são eles:
- Carga horária: condomínios pequenos e médios demandam menor atenção do que os maiores, motivo pelo qual demandam menor carga horária;
- Obras: alguns profissionais cobram um valor extra para acompanhar grandes obras, pois elas gastam um grande número de horas de trabalho;
- Número de unidades: quanto mais unidades, mais tempo o síndico gastará para deixar tudo em ordem;
- Áreas comuns: equipamentos de lazer e as áreas comuns demandam atenção, tempo e manutenção.
Quando pensamos em um síndico morador, o trabalho é o mesmo, certo?
Ele precisa dar igual atenção ao condomínio para cumprir bem suas funções. Então, os mesmos fatores devem ser considerados.
Se existir a discussão sobre a possibilidade de um aumento temporário em decorrência de uma obra no condomínio a ser acompanhada pelo síndico, ela é pertinente.
Aumento de salário do síndico
O síndico morador pode ser remunerado de várias formas. Ele pode ganhar um valor em dinheiro (remuneração direta), ficar isento da taxa condominial (indireta) ou ter isenção e uma remuneração extra (mista).
Se houver uma mudança em qualquer um dos fatores que mencionamos que demandará mais dedicação do representante, é possível que exista aumento de salário do síndico.
Serão mais horas dedicadas à coletividade, então nada mais justo que ele receba mais por isso, certo?
E como esse aumento de salário do síndico deve ocorrer?
A legislação (Código Civil e Lei de condomínio) não regulamenta o assunto.
Por isso, cada condomínio deve disciplinar o tema, seja por definição na convenção ou por deliberação da assembleia.
Convenção ou deliberação em assembleia
O aumento de salário do síndico pode estar estabelecido em convenção de condomínio.
Em alguns locais, os moradores possuem leis internas atualizadas que trazem disposição sobre o tema.
Há, inclusive, condomínios que vinculam o valor ao salário mínimo ou de determinada categoria. Na prática, haveria um reajuste sempre que houve reajuste em algum deles.
Porém, em locais onde a convenção não trata sobre o assunto, o aumento de salário do síndico deve ser deliberado na assembleia de condôminos.
Para tanto, o síndico deve convocar a reunião para que os condôminos discutam o reajuste.
Neste momento, ele deve também apresentar a previsão orçamentária.
Por isso, é comum que o assunto seja discutido na assembleia de aprovação de contas.
Vale destacar que, por não existir lei determinando piso ou teto para o salário do síndico, os valores são estipulados pelo próprio condomínio.
É importante que o salário siga o valor de mercado (entre 2 a 5 salários mínimos), mas, mais uma vez, o preço varia conforme os fatores que citamos, assim como o aumento.
Em condomínios antigos com poucos apartamentos, o síndico costuma ter apenas a isenção da taxa condominial, pois se tornaria inviável ter um salário no valor de mercado.
O aumento de salário do síndico deve ter previsão na convenção de condomínio ou ser deliberado em assembleia.
Preferencialmente, a discussão deve ocorrer na assembleia anual de prestação de contas, em que o síndico apresenta a previsão orçamentária para o ano seguinte.
FONTE: https://vivaocondominio.com.br/ptype_news/como-e-quando-o-sindico-pode-ter-aumento-de-salario/